7 Publicações encontradas
| Número |
Autoria |
Descrição |
Data |
Exercício |
Arquivo |
| 147/2023 |
|
EMENTA: CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAMBO. EXERCÍCIO DE 2019. OCORRÊNCIAS VERIFICADAS INCAPAZES DE PREJUDICAR O CONTEXTO GERAL DAS CONTAS. PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS, CONTAS REGULARES COM RESSALVAS. RECOMENDAÇÕES. NOTIFICAÇÕES. DECISÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS. |
05/05/2023
|
2023
|
Visualizar
|
| 0093/2022 |
|
EMENTA: CONTAS DE GOVERNO - Exercício de 2018. Não repasse integral, ao INSS, dos valores consignados a título de Contribuição Previdenciária. Certidão negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da União. Despesas com pessoal acima do limite estabelecido no Art. 20, inciso III, alíneas a e b da Lei de Responsabilidade Fiscal, reconduzida ao limite legal nos termos do Art. 23 da referida norma infraconstitucional. Modulações temporais de efeitos. Demais ocorrências verificadas incapazes de prejudicar o contexto geral das contas. Parecer Prévio Favorável à aprovação das contas. Contas Regulares com Ressalvas. Recomendações. Notificações. Decisão por unanimidade de votos. |
08/04/2022
|
2022
|
Visualizar
|
| 00283/2021 |
|
EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. MUNICÍPIO DE MUCAMBO. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO COM RESSALVA DAS CONTAS. RECOMENDAÇÕES. |
03/12/2021
|
2021
|
Visualizar
|
| 0017/2021 |
|
EMENTA: CONTAS DE GOVERNO - Exercício de 2016. Ocorrências verificadas incapazes de prejudicar o contexto geral das contas. Parecer Prévio Favorável à aprovação das contas. Contas Regulares com Ressalvas. Recomendações. Notificações. Decisão por unanimidade de votos. |
19/02/2021
|
2021
|
Visualizar
|
| 0029/2020 |
|
EMENTA: CONTAS DE GOVERNO - PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE COM RESSALVAS DAS CONTAS DE GOVERNO DE MUCAMBO. EXERCÍCIO DE 2015. RECOMENDAÇÕES. UNANIMIDADE DE VOTOS. |
03/04/2020
|
2020
|
Visualizar
|
| 0027/2019 |
|
EMENTA: CONTAS DE GOVERNO - Parecer Prévio Favorável à Aprovação das Contas de Governo de MUCAMBO, exercício de 2014. Regularidade com Ressalvas. |
30/04/2019
|
2019
|
Visualizar
|
| 2013 |
|
EMENTA: Prestação de Contas de Governo do Município de MUCAMBO, exercício de 2013. Parecer Ministerial opinando pela emissão de Parecer Prévio favorável à aprovação das Contas. Decisão do Pleno pela emissão de Parecer Prévio favorável à aprovação das Contas. Determinações. |
30/11/2017
|
2017
|
Visualizar
|
