87 Publicações encontradas
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Autoria |
Descrição |
Data |
Exercício |
Arquivo |
| 05/2026 |
Antonio Elton Fernandes Alves
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EMENTA: DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 04 DE JUNHO DE 2026 E PONTO FACULTATIVO О DIA 05 DE JUNHO DE 2026 EM ALUSÃO A FESTIVIDADE RELIGIOSA DO DIA DE CORPUS CHRISTI. |
03/06/2026
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2026
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| 04/2026 |
Antonio Elton Fernandes Alves
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DESIGNAR O RESPONSÁVEL PELOS ABASTECIMENTOS DE COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCAMBO CEARÁ. |
04/05/2026
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2026
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| 03/2026 |
Antonio Elton Fernandes Alves
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Designar, sem ônus, a servidora ISA BRAGA FREIRE, portadora do CPF N° 035.619.***-**, ocupante do cargo em comissão de Diretora Geral da Câmara Municipal de Mucambo-CE, para exercer as funções Almoxarife do Poder Legislativo. |
04/05/2026
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2026
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| 02/2026 |
Antonio Elton Fernandes Alves
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Designar, sem Ônus, o servidor CLAUDIO WILLIAN DA SILVA FREIRE, portador do CPF N° 086.892. ***-**, ocupante do cargo em comissão de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Mucambo-CE, para exercer as fun9oes de responsável pelo Patrimônio do Poder Legislativo. |
04/05/2026
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2026
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| 01/2026 |
Antonio Elton Fernandes Alves
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EXONERAR o Sr. RONALDO PORTEL BARBOSA |
04/05/2026
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2026
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| 01/2026 |
Antonio Elton Fernandes Alves
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Nomear o Senhor DAVID FERNANDES DE SOUSA PORTELA, inscrito na OAB/CE sob n° 23.299 e CPF sob n° 965.385.113-68, no cargo de PROCURADOR GERAL, conforme atribuições especificadas n a Resolução 02/2025, Anexo I e, Anexo I I d o Item I , tudo em conformidade a Lei deste Poder Legislativo. |
02/02/2026
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2026
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| 01/2025 EX |
Antonio Elton Fernandes Alves
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EXONERAR o Sr. FRANCISCO NATAN ASEVEDO DE SOUZA, portador do RG n° 2004098063557 SSP-CE, inscrito no CPF sob o n° 048.297 .163,-04 , do Cargo em Comissao de PROCURADOR GERAL da Camara Municipal de Mucambo-CE; |
31/12/2025
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2025
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| 37/2025 |
Antonio Elton Fernandes Alves
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EMENTA: DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO AOS DIAS 20 DE DEZEMBRO DE 2025 A 04 DE JANEIRO DE 2026 EM DECORRÊNCIA DO RECESSO DE FINAL DE ANO. |
22/10/2025
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2025
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| 36/2025 |
Antonio Elton Fernandes Alves
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Dispõe sobre a antecipação do ponto facultativo dedicado a comemoração do Servidor Público, no dia 27 de outubro de 2025. |
22/10/2025
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2025
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| 035/2025 |
Antonio Elton Fernandes Alves
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Designação da Vereadora Cristiane Maria Mendes Parente ao Cargo de Procuradora Adjunta da Mulher |
01/10/2025
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2025
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