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82 Publicações encontradas
Número Autoria Descrição Data Exercício Arquivo
019/2025 Antonio Elton Fernandes Alves Constituir a Comissão de Levantamento, Avaliação, Reavaliação, Inventário e Acompanhamento da Câmara Municipal de Mucambo-CE. Designar sem bônus, para compor essa comissão os servidores... 03/02/2025 2025 Visualizar
018/2025 Antonio Elton Fernandes Alves Art. 1 ° Designar sem ônus o servidor, RONALDO PORTEL BARDOSA, portador do CPF n° 789.107 **-** ocupante do cargo de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Mucambo, para exercer as funções de Almoxarife do Poder Legislativo. 03/02/2025 2025 Visualizar
017/2025 Antonio Elton Fernandes Alves Art. 1 ° Designar sem onus o servidor, RONALDO PORTEL BARDOSA, portador do CPF n° 789.107 **-** ocupante do cargo de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Mucambo, para exercer as funções de respons'ável pelo Patrimônio do Poder Legislativo. 03/02/2025 2025 Visualizar
014/2025 Antonio Elton Fernandes Alves DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCAMBOICE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/01/2025 2025 Visualizar
016/2025 Antonio Elton Fernandes Alves NOMEAR a Sra. GIOVANNA PARENTE PORTELA, ao Cargo em Comissão de CONSULTORA TÉCNICA LEGISLATIVA da Câmara Municipal de Mucambo-CE; 03/01/2025 2025 Visualizar
015/2025 Antonio Elton Fernandes Alves NOMEAR a Sra. ISA BRAGA FREIRE, ao Cargo em Comissão de DIRETORA GERAL da Câmara Municipal de Mucambo-CE; 03/01/2025 2025 Visualizar
013/2025 Antonio Elton Fernandes Alves NOMEAR o Sr. REGINALDO ALMEIDA ASEVEDO, ao Cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DE PLENÁRIO da Câmara Municipal de Mucambo-CE; 02/01/2025 2025 Visualizar
012/2025 Antonio Elton Fernandes Alves DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MUCAMBO, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/01/2025 2025 Visualizar
011/2025 Antonio Elton Fernandes Alves Art. 1° Designar sem ônus a servidora, ANA KAROLINE DUARTE AZEVEDO RODRIGUES, portadora do CPF nº 056.681.***-**, ocupante do cargo em comissão de Ouvidora Geral, para exercer as funções de FISCAL DE CONTRATO das contratações e LIQUIDANTE das despesas do Poder Legislativo. 02/01/2025 2025 Visualizar
010/2025 Antonio Elton Fernandes Alves Art. 1° DESIGNAR para atuar como Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos da Lei n° 14.133/2021, nas modalidades de Licitação, no âmbito da Câmara Municipal de Mucambo/CE 02/01/2025 2025 Visualizar