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Número Autoria Descrição Data Exercício Arquivo
027/2023 Hamilton Salmito de Azevedo O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCAMBO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 32, inciso XXVIII do Regimento Interno. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a Sra., ANA KAROLINE DUARTE AZEVEDO inscrito com CPF: 056.681.633-42; da função de Ouvidor Geral, no âmbito da Câmara Municipal de Mucambo-CE. 15/03/2023 2023 Visualizar
026/2023 Hamilton Salmito de Azevedo O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCAMBO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 32, inciso XXVIII do Regimento Interno. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o Sr., GEAN CARLOS AGUIRAR DO NASCIMENTOA inscrito com CPF: 059.456.973-70; da função de Diretor Geral, no âmbito da Câmara Municipal de Mucambo-CE. 15/03/2023 2023 Visualizar
025/2023 Hamilton Salmito de Azevedo O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCAMBO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 32, inciso XXVIII do Regimento Interno. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o Sr., RONALDO PORTEL BARBOSA inscrito com CPF: 789.107.733-91; da função de Chefe de Gabinete da Presidência, no âmbito da Câmara Municipal de Mucambo-CE. 15/03/2023 2023 Visualizar
024/2023 Hamilton Salmito de Azevedo O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCAMBO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 32, inciso XXVIII do Regimento Interno. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o Sr., JULIO CESAR AGUIAR AZEVEDO inscrito com CPF: 836.086.643-00; da função de Tesoureiro, no âmbito da Câmara Municipal de Mucambo-CE. 15/03/2023 2023 Visualizar
023/2023 Hamilton Salmito de Azevedo O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCAMBO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 32, inciso XXVIII do Regimento Interno. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o Sr., REGINALDO ALMEIDA ASEVEDO inscrito com CPF: 443.320.413-72; da função de Consultor Tecnico Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Mucambo-CE. 15/03/2003 2023 Visualizar
022/2023 Hamilton Salmito de Azevedo O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCAMBO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 32, inciso XXVIII do Regimento Interno. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o Sr., RENATO MELO AGUIAR inscrito com CPF: 263.006.993-15; da função de Procurador-Geral, no âmbito da Câmara Municipal de Mucambo-CE. 15/03/2003 2023 Visualizar
021/2023 Hamilton Salmito de Azevedo Art. 1º Ficam Exonerados todos os servidores dos cargos de Confiança e ou em Comissão a partir do dia 15 de Março de 2023 todos os funcionários abaixo: Antonio Inacio Souza Assessor Parlamentar Ana Karoline Duarte Azevedo Asessora Parlamentar Gean Carlos Aguiar do Nascimento Diretor de Recursos Humanos Reginaldo Almeida Asevedo Diretor de Transportes Isa Braga Freire Chefe de Gabinete Renato Melo Aguiar Procurador Ronaldo Portel Barbosa Assessor Parlamentar Julio Cesar Aguiar de Azevedo Diretor de Administração e Finanças Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrários. Art. 3º Registra-se e Publique-se e Cumpra-se 15/03/2003 2023 Visualizar
020/2023 Hamilton Salmito de Azevedo Art. 1-0 Nomear Comissao Especial com o objetivo de analisar e discriminar a situação atual do tombamento dos bens da Câmara Municipal de Mucambo. § 1º 0 servidores no das ações concernentes comissão mencionada no caput desde artigo, não receberá nenhuma gratificação para o exercício deste munus publico. § 2º Os servidores, no exercício deste munus, ficarão sujeitos as penalidades previstas em lei, caso ocorram algum desvio de conduta, sendo garantidos o contraditório e a ampla defesa. § 3º 0 trabalho da comissão especial referida no caput deste artigo terá regulamento próprio, com vistas ao born desenvolvimento das ações e cumprimento de prazos. Art. 2º A comissão será composta pelos seguintes servidores: MIGUEL VICENTE MAGALHÃES JUNIOR — presidente; RONALDO PORTEL BARBOSA — membro; e ANTÓNIO INACIO SOUZA — membro. § 1º As ações da comissão serão geridas pelo servidor no exercício da função de presidente. § 2º As omissões, caso hajam, serão dirimidas pela mesa diretora da Câmara Municipal de Mucambo, ou pelo profissional indicado pela mesma. § 3º 0 regulamento da comissão especial, criada para fim especifico, cujas especificidades da ação estarão lá dispostas, será publicado 15 (quinze) dias após a publicação desta portaria. Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação 14/02/2003 2023 Visualizar
019/2023 Hamilton Salmito de Azevedo Art. 1º DESIGNAR o Sr. GEAN CARLOS AGUIAR DO NASCIMENTO, inscrito com CPF: 059.456.973-70; como responsável pelo almoxarifado, no âmbito da Câmara Municipal de Mucambo-Ce Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 14/02/2003 2023 Visualizar
018/2023 Hamilton Salmito de Azevedo COMIÇÃO ESPECIAL PARA O REGIMENTO INTERNO E LEI ORGÂNICA PRESIDENTE: JOSÉ MARIA RODRIGUES LIMA RELATOR: ANTÔNIO ELTON FERNANDES ALVES MEMBRO: GALVÃO BUENO DE SOUZA RODRIGUES 14/02/2003 2023 Visualizar