Portarias

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Número Autoria Descrição Data Exercício Arquivo
024/2023 Hamilton Salmito de Azevedo O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCAMBO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 32, inciso XXVIII do Regimento Interno. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o Sr., JULIO CESAR AGUIAR AZEVEDO inscrito com CPF: 836.086.643-00; da função de Tesoureiro, no âmbito da Câmara Municipal de Mucambo-CE. 15/03/2023 2023 Visualizar
023/2023 Hamilton Salmito de Azevedo O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCAMBO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 32, inciso XXVIII do Regimento Interno. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o Sr., REGINALDO ALMEIDA ASEVEDO inscrito com CPF: 443.320.413-72; da função de Consultor Tecnico Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Mucambo-CE. 15/03/2003 2023 Visualizar
022/2023 Hamilton Salmito de Azevedo O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCAMBO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 32, inciso XXVIII do Regimento Interno. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o Sr., RENATO MELO AGUIAR inscrito com CPF: 263.006.993-15; da função de Procurador-Geral, no âmbito da Câmara Municipal de Mucambo-CE. 15/03/2003 2023 Visualizar
021/2023 Hamilton Salmito de Azevedo Art. 1º Ficam Exonerados todos os servidores dos cargos de Confiança e ou em Comissão a partir do dia 15 de Março de 2023 todos os funcionários abaixo: Antonio Inacio Souza Assessor Parlamentar Ana Karoline Duarte Azevedo Asessora Parlamentar Gean Carlos Aguiar do Nascimento Diretor de Recursos Humanos Reginaldo Almeida Asevedo Diretor de Transportes Isa Braga Freire Chefe de Gabinete Renato Melo Aguiar Procurador Ronaldo Portel Barbosa Assessor Parlamentar Julio Cesar Aguiar de Azevedo Diretor de Administração e Finanças Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrários. Art. 3º Registra-se e Publique-se e Cumpra-se 15/03/2003 2023 Visualizar
020/2023 Hamilton Salmito de Azevedo Art. 1-0 Nomear Comissao Especial com o objetivo de analisar e discriminar a situação atual do tombamento dos bens da Câmara Municipal de Mucambo. § 1º 0 servidores no das ações concernentes comissão mencionada no caput desde artigo, não receberá nenhuma gratificação para o exercício deste munus publico. § 2º Os servidores, no exercício deste munus, ficarão sujeitos as penalidades previstas em lei, caso ocorram algum desvio de conduta, sendo garantidos o contraditório e a ampla defesa. § 3º 0 trabalho da comissão especial referida no caput deste artigo terá regulamento próprio, com vistas ao born desenvolvimento das ações e cumprimento de prazos. Art. 2º A comissão será composta pelos seguintes servidores: MIGUEL VICENTE MAGALHÃES JUNIOR — presidente; RONALDO PORTEL BARBOSA — membro; e ANTÓNIO INACIO SOUZA — membro. § 1º As ações da comissão serão geridas pelo servidor no exercício da função de presidente. § 2º As omissões, caso hajam, serão dirimidas pela mesa diretora da Câmara Municipal de Mucambo, ou pelo profissional indicado pela mesma. § 3º 0 regulamento da comissão especial, criada para fim especifico, cujas especificidades da ação estarão lá dispostas, será publicado 15 (quinze) dias após a publicação desta portaria. Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação 14/02/2003 2023 Visualizar
019/2023 Hamilton Salmito de Azevedo Art. 1º DESIGNAR o Sr. GEAN CARLOS AGUIAR DO NASCIMENTO, inscrito com CPF: 059.456.973-70; como responsável pelo almoxarifado, no âmbito da Câmara Municipal de Mucambo-Ce Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 14/02/2003 2023 Visualizar
018/2023 Hamilton Salmito de Azevedo COMIÇÃO ESPECIAL PARA O REGIMENTO INTERNO E LEI ORGÂNICA PRESIDENTE: JOSÉ MARIA RODRIGUES LIMA RELATOR: ANTÔNIO ELTON FERNANDES ALVES MEMBRO: GALVÃO BUENO DE SOUZA RODRIGUES 14/02/2003 2023 Visualizar
017/2023 Hamilton Salmito de Azevedo COMISSÃO DE OBRA E SEGURANÇA PÚBLICA: PRESEDENTE: LINDOMAR DA SILVA NEPOMUCENO RELATOR: WELITON PAULINO NEPOMUCENO MEMBRO: ANDRÉ LUIZ DE SOUZA GONSALVES COMISSÃO DE CULTURA E ASSISATENCIA SOCIAL: PRESIDENTE GALVÃO BUENO DE SOUZA RODRIGUES RELATOR: WELITON PAULINO NEPOMUCENO MEMBRO: LINDOMAR DE SILVA NEPOMUCENO COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: PRESIDENTE: JOSÉ MARIA RODRIGUES LIMA RELATOR: ANTÔNIO ELTON FERNANDES ALVES MEMBRO: ROGÉRIO DE SOUZA SANTANA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: PRESIDENTE: ANTONIO ELTON FERNANDES ALVES RELATOR: JOSÉ MARIA RODRIGUES LIMA MEMBRO: ROGÉRIO DE SOUZA SANTANA 14/02/2003 2023 Visualizar
016/2023 Hamilton Salmito de Azevedo OPRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCAMBO, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO, o que determina a Lei Orgânica do Município, combinado com o a Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1 - Designar: MIGUEL VICENTE MAGALHÃES JUNIOR, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO. Art. 2 - Ficam designados para compor a comissão de contratação os servidores: 1. REGINALDO ALMEIDA ASEVEDO 1.1. RONALDO PORTELA BARBOSA 01/02/2003 2023 Visualizar
015/2023 Hamilton Salmito de Azevedo O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCAMBO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 32, inciso XXVIII do Regimento Interno. RESOLVE: Art. 1 0 - DESIGNAR o Sr.ANTONIO INÁCIO SOUZA, inscrito com CPF: 086.189.638-60; como responsável pelo setor de compras governamentais, no âmbito da Câmara Municipal de Mucambo-CE 01/02/2003 2023 Visualizar