64 Publicações encontradas
| Número |
Autoria |
Descrição |
Data |
Exercício |
Arquivo |
| 034/2023 |
Hamilton Salmito de Azevedo
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O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCAMBO, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO, o que determina a Lei Orgânica do Município, combinado com o a Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1° - Designar: MIGUEL VICENTE MAGALHÃES JUNIOR, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO. Art. 2° - Ficam designados para compor a comissão de contratação os servidores: I. REGINALDO ALMEIDA ASEVEDO II. RONALDO PORTELA BARBOSA |
15/03/2023
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2023
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| 033/2023 |
Hamilton Salmito de Azevedo
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O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCAMBO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 32, inciso XXVIII do Regimento Interno. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, para atuar como Presidente da Comissão Permanente de Licitação e seus membros, nas modalidades de Licitação, no âmbito da Câmara Municipal de Mucambo, os funcionários e servidores respectivamente: MIGUEL VICENTE MAGALHÃES JUNIOR Presidente da CPL 725.378.093-00 REGINALDO ALMEIDA ASEVEDO Membro 443.320.413-72 RONALDO PORTELA BARBOSA Membro 836.086.643-00 Art. 2º - O Presidente da CPL fica autorizado a convocar, além dos membros da Comissão de Licitação, a depender da especialidade técnica do objeto ou da documentação apresentada, outros servidores da Câmara Municipal, técnicos da área, para auxiliar na análise das propostas e documentos |
15/03/2023
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2023
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| 032/2023 |
Hamilton Salmito de Azevedo
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O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCAMBO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 32, inciso XXVIII do Regimento Interno. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, para atuar como Pregoeiro em Licitação e Membros da equipe de apoio, na modalidade Pregão, no âmbito da Câmara Municipal de Mucambo, os funcionários e servidora respectivamente: MIGUEL VICENTE MAGALHÃES JUNIOR Pregoeiro 725.378.093-00 REGINALDO ALMEIDA ASEVEDO Equipe de Apoio 443.320.413-72 RONALDO PORTELA BARBOSA Equipe de Apoio 836.086.643-00 Art. 2º - O Pregoeiro fica autorizado a convocar, além dos membros da Equipe de Apoio, a depender da especialidade técnica do objeto ou da documentação apresentada, outros servidores da Câmara Municipal, técnicos da área, para auxiliar na análise das propostas e documentos |
15/03/2023
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2023
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| 031/2023 |
Hamilton Salmito de Azevedo
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O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCAMBO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 32, inciso XXVIII do Regimento Interno. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o Sr. ANTONIO INACIO SOUZA, inscrito com CPF: 059.456.973-70; como responsável pelo setor de compras governamentais, no âmbito da Câmara Municipal de Mucambo-CE. |
15/03/2023
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2023
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| 030/2023 |
Hamilton Salmito de Azevedo
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O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCAMBO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 32, inciso XXVIII do Regimento Interno. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o Sr. GEAN CARLOS AGUIAR DO NASCIMENTO, inscrito com CPF: 059.456.973-70; da função de Fiscal de Contrato, no âmbito da Câmara Municipal de Mucambo-CE. |
15/03/2023
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2023
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| 029/2023 |
Hamilton Salmito de Azevedo
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O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCAMBO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 32, inciso XXVIII do Regimento Interno. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o Sr., ANTONIO INACIO SOUZA inscrito com CPF: 086.189.638-60; da função de Assessor Parlamentar de Plenario, no âmbito da Câmara Municipal de Mucambo-CE. |
15/03/2023
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2023
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| 028/2023 |
Hamilton Salmito de Azevedo
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O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCAMBO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 32, inciso XXVIII do Regimento Interno. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a Sra., ISA BRAGA FREIRE inscrito com CPF: 035.619.723-90; da função de Controlador Geral, no âmbito da Câmara Municipal de Mucambo-CE. |
15/03/2023
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2023
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| 027/2023 |
Hamilton Salmito de Azevedo
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O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCAMBO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 32, inciso XXVIII do Regimento Interno. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a Sra., ANA KAROLINE DUARTE AZEVEDO inscrito com CPF: 056.681.633-42; da função de Ouvidor Geral, no âmbito da Câmara Municipal de Mucambo-CE. |
15/03/2023
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2023
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| 026/2023 |
Hamilton Salmito de Azevedo
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O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCAMBO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 32, inciso XXVIII do Regimento Interno. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o Sr., GEAN CARLOS AGUIRAR DO NASCIMENTOA inscrito com CPF: 059.456.973-70; da função de Diretor Geral, no âmbito da Câmara Municipal de Mucambo-CE. |
15/03/2023
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2023
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| 025/2023 |
Hamilton Salmito de Azevedo
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O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCAMBO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 32, inciso XXVIII do Regimento Interno. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o Sr., RONALDO PORTEL BARBOSA inscrito com CPF: 789.107.733-91; da função de Chefe de Gabinete da Presidência, no âmbito da Câmara Municipal de Mucambo-CE. |
15/03/2023
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2023
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