82 Publicações encontradas
| Número |
Autoria |
Descrição |
Data |
Exercício |
Arquivo |
| 009/2025 |
Antonio Elton Fernandes Alves
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Art. 1° Instituir a Equipe de Planejamento para Contratação — EPC da Câmara Municipal de Mucambo/Ce.
Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a Equipe de Planejamento de Contratação no âmbito da Câmara Municipal de Mucambo/CE |
02/01/2025
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2025
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| 008/2025 |
Antonio Elton Fernandes Alves
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NOMEAR o Sr. RONALDO PORTEL BARBOSA, ao Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA da Câmara Municipal de Mucambo-CE; |
02/01/2025
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2025
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| 007/2025 |
Antonio Elton Fernandes Alves
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NOMEAR o Sr. WELLINGTON AGUIAR PONTE FILHO, ao Cargo em Comissão de PROCURADOR ADJUNTO da Câmara Municipal de Mucambo-CE; |
02/01/2025
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2025
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| 006/2025 |
Antonio Elton Fernandes Alves
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NOMEAR o Sr. FRANCISCO NATAN ASEVEDO DE SOUZA, , ao Cargo em Comissão de PROCURADOR GERAL da Câmara Municipal de Mucambo-CE; |
02/01/2025
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2025
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| 005/2025 |
Antonio Elton Fernandes Alves
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NOMEAR a Sra. MARIA ISADORA RODRIGUES COSTA, ao Cargo em Comissão de ASSESSORA LEGISLATIVA da Câmara Municipal de Mucambo-CE; |
02/01/2025
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2025
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| 004/2025 |
Antonio Elton Fernandes Alves
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NOMEAR o Sr. JÚLIO CÉSAR AGUIAR AZEVEDO, ao Cargo em Comissão de TESOUREIRO da Cãmara Municipal de Mucambo-CE; |
02/01/2025
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2025
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| 003/2025 |
Antonio Elton Fernandes Alves
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NOMEAR a Sra. GÊRCIA CUNHA DE LIMA, ao Cargo em Comissão de CONTROLADORA GERAL da Câmara Municipal de Mucambo-CE; |
02/01/2025
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2025
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| 002/2025 |
Antonio Elton Fernandes Alves
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NOMEAR o Sr. ANTÔNIO INÁCIO SOUZA, ao Cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DE PLENÁRIO da Câmara Municipal de Mucambo-CE; |
02/01/2025
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2025
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| 001/2025 |
Antonio Elton Fernandes Alves
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NOMEAR a Sra. ANA KAROLINE DUARTE AZEVEDO, ao Cargo em Comissão de OUVIDORA GERAL da Câmara Municipal de Mucambo-CE; |
02/01/2025
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2025
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| 044/2023 |
Hamilton Salmito de Azevedo
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DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO AOS DIAS 24 DE JULHO E DIA 25 DE JULHO E FERIADO MUNICIPAL O DIA 26 DE JULHO EM DECORRÊNCIA DOS FESTEJOS DA PADROEIRA SENHORA SANTANA E OUTRAS PROVIDÊNCIA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCAMBO/CE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere e com fundamento no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mucambo/CE. CONSIDERANDO, as comemorações, homenagens e a realização das festividades da Padroeira Senhora Sant'Ana; RESOLVE: Art. 1º . Fica estabelecida, na forma deste Decreto, ponto facultativo nos dias 24 e 25 de julho e estabelece feriado municipal no dia 26 de julho. Art. 2º . Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE CÂMARA MUNICIPAL DE MUCAMBO/CE, 21 DE JULHO DE 2023. |
21/07/2023
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2023
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