| Número | Autoria | Descrição | Data | Exercício | Arquivo |
| 039/2023 | Hamilton Salmito de Azevedo | Art. 1º DESIGNAR, para atuar como Presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e seus membros, nas modalidades de Licitação, no âmbito da Câmara Municipal de Mucambo/CE, os servidores públicos respectivamente: MIGUEL VICENTE MAGALHÃES JUNIOR // PRESIDENTE LEILIANE PAULINO NEPOMUCENO // MEBRO/EQUIPE DE APOIO WELLINGTON AGUIAR PONTE FILHO // MEMBRO/EQUPE DE APOIO Art. 2º O Presidente da CPL fica autorizado a convocar, além dos membros da comissão , a depender da especialidade técnica do objeto ou da documentação apresentada, outros servidores da Câmara Municipal, técnicos da área, para auxiliar na análise das propostas e documentos. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, e se expira em 31 de dezembro de 2023. | 03/07/2023 | 2023 | Visualizar |
| 038/2023 | Hamilton Salmito de Azevedo | RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o Sr. WELLINGTON AGUIAR PONTE FILHO, inscrito com CPF: 072.317.583-71, para função de Assessor Parlamentar, no âmbito da Câmara Municipal de Mucambo-CE Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. Art. 3º. Registra-se, Publique-se e Cumpra-se. Paço da Câmara Municipal de Mucambo - CE, 07 de junho de 2023 | 07/06/2023 | 2023 | Visualizar |
| 037/2023 | Hamilton Salmito de Azevedo | CONSIDERANDO que o dia 08 de Junho é Feriado Nacional, (CORPUS CHRISTI); CONSIDERANDO que o Poder Executivo Municipal decretou ponto facultativo no dia 09 de Junho de 2023 (Sexta-feira); CONSIDERANDO que o Regimento Interno dispõe que não haverá expediente do Legislativo nos dias de ponto facultativo decretado pelo Município; RESOLVE: Art. 1º - Fica estabelecido ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo no dia 09/06/2023. Art. 2º - esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Paço da Câmara Municipal de Mucambo, Estado do Ceará, 07 de Junho de 2023. | 07/06/2023 | 2023 | Visualizar |
| 035/2023 | Hamilton Salmito de Azevedo | Art. 1º NOMEAR o Sr. Richard Son Nogueira da Costa, inscrito na OAB/CE 42644, no CPF: 439.194.803-88; da função de Procurador - adjunto no âmbito da Câmara Municipal de Mucambo-CE Art. 2 º Esta Portaria entra em Vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições anteriores. Art. 3º Registra-se, Publique-se e Cumpra-se. | 03/04/2023 | 2023 | Visualizar |
| 034/2023 | Hamilton Salmito de Azevedo | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCAMBO, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO, o que determina a Lei Orgânica do Município, combinado com o a Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1° - Designar: MIGUEL VICENTE MAGALHÃES JUNIOR, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO. Art. 2° - Ficam designados para compor a comissão de contratação os servidores: I. REGINALDO ALMEIDA ASEVEDO II. RONALDO PORTELA BARBOSA | 15/03/2023 | 2023 | Visualizar |
| 033/2023 | Hamilton Salmito de Azevedo | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCAMBO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 32, inciso XXVIII do Regimento Interno. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, para atuar como Presidente da Comissão Permanente de Licitação e seus membros, nas modalidades de Licitação, no âmbito da Câmara Municipal de Mucambo, os funcionários e servidores respectivamente: MIGUEL VICENTE MAGALHÃES JUNIOR Presidente da CPL 725.378.093-00 REGINALDO ALMEIDA ASEVEDO Membro 443.320.413-72 RONALDO PORTELA BARBOSA Membro 836.086.643-00 Art. 2º - O Presidente da CPL fica autorizado a convocar, além dos membros da Comissão de Licitação, a depender da especialidade técnica do objeto ou da documentação apresentada, outros servidores da Câmara Municipal, técnicos da área, para auxiliar na análise das propostas e documentos | 15/03/2023 | 2023 | Visualizar |
| 032/2023 | Hamilton Salmito de Azevedo | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCAMBO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 32, inciso XXVIII do Regimento Interno. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, para atuar como Pregoeiro em Licitação e Membros da equipe de apoio, na modalidade Pregão, no âmbito da Câmara Municipal de Mucambo, os funcionários e servidora respectivamente: MIGUEL VICENTE MAGALHÃES JUNIOR Pregoeiro 725.378.093-00 REGINALDO ALMEIDA ASEVEDO Equipe de Apoio 443.320.413-72 RONALDO PORTELA BARBOSA Equipe de Apoio 836.086.643-00 Art. 2º - O Pregoeiro fica autorizado a convocar, além dos membros da Equipe de Apoio, a depender da especialidade técnica do objeto ou da documentação apresentada, outros servidores da Câmara Municipal, técnicos da área, para auxiliar na análise das propostas e documentos | 15/03/2023 | 2023 | Visualizar |
| 031/2023 | Hamilton Salmito de Azevedo | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCAMBO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 32, inciso XXVIII do Regimento Interno. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o Sr. ANTONIO INACIO SOUZA, inscrito com CPF: 059.456.973-70; como responsável pelo setor de compras governamentais, no âmbito da Câmara Municipal de Mucambo-CE. | 15/03/2023 | 2023 | Visualizar |
| 030/2023 | Hamilton Salmito de Azevedo | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCAMBO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 32, inciso XXVIII do Regimento Interno. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o Sr. GEAN CARLOS AGUIAR DO NASCIMENTO, inscrito com CPF: 059.456.973-70; da função de Fiscal de Contrato, no âmbito da Câmara Municipal de Mucambo-CE. | 15/03/2023 | 2023 | Visualizar |
| 029/2023 | Hamilton Salmito de Azevedo | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCAMBO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 32, inciso XXVIII do Regimento Interno. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o Sr., ANTONIO INACIO SOUZA inscrito com CPF: 086.189.638-60; da função de Assessor Parlamentar de Plenario, no âmbito da Câmara Municipal de Mucambo-CE. | 15/03/2023 | 2023 | Visualizar |
