Portarias

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Número Autoria Descrição Data Exercício Arquivo
017/2023 Hamilton Salmito de Azevedo COMISSÃO DE OBRA E SEGURANÇA PÚBLICA: PRESEDENTE: LINDOMAR DA SILVA NEPOMUCENO RELATOR: WELITON PAULINO NEPOMUCENO MEMBRO: ANDRÉ LUIZ DE SOUZA GONSALVES COMISSÃO DE CULTURA E ASSISATENCIA SOCIAL: PRESIDENTE GALVÃO BUENO DE SOUZA RODRIGUES RELATOR: WELITON PAULINO NEPOMUCENO MEMBRO: LINDOMAR DE SILVA NEPOMUCENO COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: PRESIDENTE: JOSÉ MARIA RODRIGUES LIMA RELATOR: ANTÔNIO ELTON FERNANDES ALVES MEMBRO: ROGÉRIO DE SOUZA SANTANA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: PRESIDENTE: ANTONIO ELTON FERNANDES ALVES RELATOR: JOSÉ MARIA RODRIGUES LIMA MEMBRO: ROGÉRIO DE SOUZA SANTANA 14/02/2003 2023 Visualizar
016/2023 Hamilton Salmito de Azevedo OPRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCAMBO, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO, o que determina a Lei Orgânica do Município, combinado com o a Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1 - Designar: MIGUEL VICENTE MAGALHÃES JUNIOR, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO. Art. 2 - Ficam designados para compor a comissão de contratação os servidores: 1. REGINALDO ALMEIDA ASEVEDO 1.1. RONALDO PORTELA BARBOSA 01/02/2003 2023 Visualizar
015/2023 Hamilton Salmito de Azevedo O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCAMBO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 32, inciso XXVIII do Regimento Interno. RESOLVE: Art. 1 0 - DESIGNAR o Sr.ANTONIO INÁCIO SOUZA, inscrito com CPF: 086.189.638-60; como responsável pelo setor de compras governamentais, no âmbito da Câmara Municipal de Mucambo-CE 01/02/2003 2023 Visualizar
014/2023 Hamilton Salmito de Azevedo O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCAMBO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 32, inciso XXVIII do Regimento Interno. RESOLVE: Art. 1 0 - DESIGNAR o Sra., ANA KAROLINE DUARTE AZEVEDO inscrito com CPF: 056.681.633-42; como responsável pela ouvidoria, no âmbito da Câmara Municipal de Mucambo-CE. 01/02/2003 2023 Visualizar
013/2023 Hamilton Salmito de Azevedo O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCAMBO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 32, inciso XXVIII do Regimento Interno. RESOLVE: Art. 1 0 - NOMEAR 0 Sr.ANTONlO INÁCIO SOUZA, inscrito com CPF: 086.189.638-60; na função de Assessora Parlamentar, no âmbito da Câmara Municipal de Mucambo-CE. 01/02/2003 2023 Visualizar
012/2023 Hamilton Salmito de Azevedo O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCAMBO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 32, inciso XXVIII do Regimento Interno. RESOLVE: Art. 1 0 - NOMEAR o Sra., ANA KAROLINE DUARTE AZEVEDO inscrito com CPF: 056.681.633-42; da função de Assessora Parlamentar, no âmbito da Câmara Municipal de Mucambo-CE. 01/02/2003 2023 Visualizar
011/2023 Hamilton Salmito de Azevedo O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCAMBO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 32, inciso XXVIII do Regimento Interno. RESOLVE: Art. 1 0 - DESIGNAR, para atuar como Presidente da Comissão Permanente de Licitação e seus membros, nas modalidades de Licitação, no âmbito da Câmara Municipal de Mucambo, os funcionários e servidores respectivamente: MIGUEL VICENTE MAGALHAES JUNIOR Presidente da CPL 725.378.093-00 REGINALDO ALMEIDA ASEVEDO Membro 443.320.413-72 RONALDO PORTEL BARBOSA Membro 789.107.733-91 Art. 2 - O Presidente da CPL fica autorizado a convocar, além dos membros da Comissão de Licitação, a depender da especialidade técnica do objeto ou da documentação apresentada, outros servidores da Câmara Municipal, técnicos da área, para auxiliar na análise das propostas e documentos. Art. 30 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e se expira em 31 de dezembro de 2023. 02/01/2023 2023 Visualizar
010/2023 Hamilton Salmito de Azevedo O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCAMBO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 32, inciso XXVIII do Regimento Interno. RESOLVE: Art. 1 0 - NOMEAR a Sra. GEAN CARLOS AGUIAR DO NASCIMENTO, inscrito com CPF: 059.456.973-70; da função de Fiscal de Contrato, no âmbito da Câmara Municipal de Mucambo-CE. 02/01/2023 2023 Visualizar
009/2023 Hamilton Salmito de Azevedo O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCAMBO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 32, inciso XXVIII do Regimento Interno. RESOLVE: Art. 1 0 - NOMEAR a Sra. GEAN CARLOS AGUIAR DO NASCIMENTO, inscrito com CPF: 059.456.973-70; da função de Fiscal de Contrato, no âmbito da Câmara Municipal de Mucambo-CE. 02/01/2023 2023 Visualizar
008/2023 Hamilton Salmito de Azevedo O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCAMBO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 32, inciso XXVIII do Regimento Interno. RESOLVE: Art. 1 0 - NOMEAR a Sra. GEAN CARLOS AGUIAR DO NASCIMENTO, inscrito com CPF: 059.456.973-70; da função de Chefe do Setor de RH, no âmbito da Câmara Municipal de Mucambo-CE. 02/01/2023 2023 Visualizar