82 Publicações encontradas
| Número |
Autoria |
Descrição |
Data |
Exercício |
Arquivo |
| 01/2026 |
Antonio Elton Fernandes Alves
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Nomear o Senhor DAVID FERNANDES DE SOUSA PORTELA, inscrito na OAB/CE sob n° 23.299 e CPF sob n° 965.385.113-68, no cargo de PROCURADOR GERAL, conforme atribuições especificadas n a Resolução 02/2025, Anexo I e, Anexo I I d o Item I , tudo em conformidade a Lei deste Poder Legislativo. |
02/02/2026
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2026
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| 01/2025 EX |
Antonio Elton Fernandes Alves
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EXONERAR o Sr. FRANCISCO NATAN ASEVEDO DE SOUZA, portador do RG n° 2004098063557 SSP-CE, inscrito no CPF sob o n° 048.297 .163,-04 , do Cargo em Comissao de PROCURADOR GERAL da Camara Municipal de Mucambo-CE; |
31/12/2025
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2025
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| 37/2025 |
Antonio Elton Fernandes Alves
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EMENTA: DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO AOS DIAS 20 DE DEZEMBRO DE 2025 A 04 DE JANEIRO DE 2026 EM DECORRÊNCIA DO RECESSO DE FINAL DE ANO. |
22/10/2025
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2025
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| 36/2025 |
Antonio Elton Fernandes Alves
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Dispõe sobre a antecipação do ponto facultativo dedicado a comemoração do Servidor Público, no dia 27 de outubro de 2025. |
22/10/2025
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2025
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| 035/2025 |
Antonio Elton Fernandes Alves
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Designação da Vereadora Cristiane Maria Mendes Parente ao Cargo de Procuradora Adjunta da Mulher |
01/10/2025
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2025
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| 034/2025 |
Antonio Elton Fernandes Alves
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Designação da Vereadora Maria Rodrigues Monteiro Gomes ao Cargo de Procuradora Adjunta da Mulher |
01/10/2025
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2025
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| 033/2025 |
Antonio Elton Fernandes Alves
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Designação da Vereadora Joana Dar'c Freire da Costa ao Cargo de Procuradora Geral da Mulher |
01/10/2025
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2025
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| 032/2025 |
Antonio Elton Fernandes Alves
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Nomeação da Procuradora Jurídica da Mulher (Ana Laisa Castro de Sá) |
01/10/2025
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2025
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| 031/2025 |
Antonio Elton Fernandes Alves
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DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE VEREADORES PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO E PROPOSIÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MUCAMBO E REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCAMBO CE. |
15/09/2025
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2025
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| 029/2025 |
Antonio Elton Fernandes Alves
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EMENTA: DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE O DIA 25 DE JULHO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE SENHORA SANT’ANA. |
23/07/2025
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2025
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