PAUTA DA 3° SESSÃO ORDINÁRIA VOTAÇÃO E DISCUSSÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; ANÁLISE, LEITURA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇAO N°01/202- QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCAMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; LEITURA E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO 01/2023 DO VEREADOR ANDRÉ LUIZ DE SOUZA GONÇALVES - QUE REQUER O PEDIDO DE MANUTENÇÃO DO POÇO QUE FAZ O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE BARRO VERMELHO; PRONUCIAMENTO DOS VEREADORES: JOSÉ MARIA RODRIGUES LIMA, ANDRE LUIZ DE SOUZA GONSALVES, GALVÃO BUENO DE SOUZA  RODRIGUES E ROGÉRIO DE SOUZA SANTANA

Pauta da 1° Sessão ordinária de 2023. APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL N°01/2023 DO PODER EXECUTIVO: QUE DISPÔE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DO MUNICÍPIO DE MUCAMBO; APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO DO INCLUSO PL DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 3° DA LEI 106/2009, QUE DISPÕE SOBRE A EQUIPE DE APOIO E CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO; APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO DO 3° PL DO PODER EXECUTIVO: QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART.6°, DA LEI 098/2019, QUE EXPÕE SOBRE INSTUTUIÇÃO E REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E FUCIONAMENTO DO ÓRGÃO CENTRAL DE SISTEMA INTERNO DO MUNICÍPIO (SCI); VOTAÇÃO DAS PORTARIAS N°17 E 18 DO PODER LEGISLATIVO; APRESENTAÇÃO DO PL N°01 DE 2023, DO PRESIDENTE HAMILTON SALMITO DE AZEVEDO: QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA E ESPECIALIDADES MÉDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE INDICAÇÃO N°01/2023, DO VEREADOR JOSÉ MARIA RODRIGUES LIMA: QUE DISPÕE SOBRE A AÇÃO CULTURAL O "JOVEM POETA " A SER DESENVOLVIDA NOS MESES DE ABRIL E MAIO DE CADA ANO; APRESENTAÇÃO DO PL N°01/2023, DO VEREADOR GALVÃO BUENO DE SOUZA RODRIGUES: QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA BIBLIOTECA QUE PASSA, DORAVANTE A DENOMINAR PRAÇA DO FORRÓ, BENEILDO CUSTÓDIO DE AZEVEDO; APRESENTAÇÃO DO PL N°02 /2023 DO VEREADOR GALVÃO BUENO DE SOUSA RODRIGUES- QUE TRATA DO INSTITUIMENTO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DE SEUS FAMILIARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MUCAMBO-CE; APRESENTAÇÃO DO PL N°03/2023, DO VEREADOR GALVÃO BUENO DE SOUSA RODRIGUES- QUE INSTITUI O PROJETO EDUCACIONAL JOVEM TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DE MUCAMBO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Pauta da 1° Sessão ordinária de 2023. APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL N°01/2023 DO PODER EXECUTIVO: QUE DISPÔE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DO MUNICÍPIO DE MUCAMBO; APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO DO INCLUSO PL DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 3° DA LEI 106/2009, QUE DISPÕE SOBRE A EQUIPE DE APOIO E CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO; APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO DO 3° PL DO PODER EXECUTIVO: QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART.6°, DA LEI 098/2019, QUE EXPÕE SOBRE INSTUTUIÇÃO E REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E FUCIONAMENTO DO ÓRGÃO CENTRAL DE SISTEMA INTERNO DO MUNICÍPIO (SCI); VOTAÇÃO DAS PORTARIAS N°17 E 18 DO PODER LEGISLATIVO; APRESENTAÇÃO DO PL N°01 DE 2023, DO PRESIDENTE HAMILTON SALMITO DE AZEVEDO: QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA E ESPECIALIDADES MÉDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE INDICAÇÃO N°01/2023, DO VEREADOR JOSÉ MARIA RODRIGUES LIMA: QUE DISPÕE SOBRE A AÇÃO CULTURAL O "JOVEM POETA " A SER DESENVOLVIDA NOS MESES DE ABRIL E MAIO DE CADA ANO; APRESENTAÇÃO DO PL N°01/2023, DO VEREADOR GALVÃO BUENO DE SOUZA RODRIGUES: QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA BIBLIOTECA QUE PASSA, DORAVANTE A DENOMINAR PRAÇA DO FORRÓ, BENEILDO CUSTÓDIO DE AZEVEDO; APRESENTAÇÃO DO PL N°02 /2023 DO VEREADOR GALVÃO BUENO DE SOUSA RODRIGUES- QUE TRATA DO INSTITUIMENTO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DE SEUS FAMILIARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MUCAMBO-CE; APRESENTAÇÃO DO PL N°03/2023, DO VEREADOR GALVÃO BUENO DE SOUSA RODRIGUES- QUE INSTITUI O PROJETO EDUCACIONAL JOVEM TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DE MUCAMBO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXPEDIENTE: VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE ATUALIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISCIPLINA O CONSELHO TUTELAR DE MUCAMBO-CE

6ª SESSÃO ORDINÁRIA

3º Sessão Extraordinária da Câmara de Mucambo