O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCAMBO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 32, inciso XXVIII do Regimento Interno. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o Sr., REGINALDO ALMEIDA ASEVEDO inscrito com CPF: 443.320.413-72; da função de Consultor Tecnico Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Mucambo-CE.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCAMBO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 32, inciso XXVIII do Regimento Interno. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o Sr., RENATO MELO AGUIAR inscrito com CPF: 263.006.993-15; da função de Procurador-Geral, no âmbito da Câmara Municipal de Mucambo-CE.
Art. 1º Ficam Exonerados todos os servidores dos cargos de Confiança e ou em Comissão a partir do dia 15 de Março de 2023 todos os funcionários abaixo: Antonio Inacio Souza Assessor Parlamentar Ana Karoline Duarte Azevedo Asessora Parlamentar Gean Carlos Aguiar do Nascimento Diretor de Recursos Humanos Reginaldo Almeida Asevedo Diretor de Transportes Isa Braga Freire Chefe de Gabinete Renato Melo Aguiar Procurador Ronaldo Portel Barbosa Assessor Parlamentar Julio Cesar Aguiar de Azevedo Diretor de Administração e Finanças Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrários. Art. 3º Registra-se e Publique-se e Cumpra-se
Art. 1-0 Nomear Comissao Especial com o objetivo de analisar e discriminar a situação atual do tombamento dos bens da Câmara Municipal de Mucambo. § 1º 0 servidores no das ações concernentes comissão mencionada no caput desde artigo, não receberá nenhuma gratificação para o exercício deste munus publico. § 2º Os servidores, no exercício deste munus, ficarão sujeitos as penalidades previstas em lei, caso ocorram algum desvio de conduta, sendo garantidos o contraditório e a ampla defesa. § 3º 0 trabalho da comissão especial referida no caput deste artigo terá regulamento próprio, com vistas ao born desenvolvimento das ações e cumprimento de prazos. Art. 2º A comissão será composta pelos seguintes servidores: MIGUEL VICENTE MAGALHÃES JUNIOR — presidente; RONALDO PORTEL BARBOSA — membro; e ANTÓNIO INACIO SOUZA — membro. § 1º As ações da comissão serão geridas pelo servidor no exercício da função de presidente. § 2º As omissões, caso hajam, serão dirimidas pela mesa diretora da Câmara Municipal de Mucambo, ou pelo profissional indicado pela mesma. § 3º 0 regulamento da comissão especial, criada para fim especifico, cujas especificidades da ação estarão lá dispostas, será publicado 15 (quinze) dias após a publicação desta portaria. Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação
Art. 1º DESIGNAR o Sr. GEAN CARLOS AGUIAR DO NASCIMENTO, inscrito com CPF: 059.456.973-70; como responsável pelo almoxarifado, no âmbito da Câmara Municipal de Mucambo-Ce Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
COMIÇÃO ESPECIAL PARA O REGIMENTO INTERNO E LEI ORGÂNICA PRESIDENTE: JOSÉ MARIA RODRIGUES LIMA RELATOR: ANTÔNIO ELTON FERNANDES ALVES MEMBRO: GALVÃO BUENO DE SOUZA RODRIGUES
COMISSÃO DE OBRA E SEGURANÇA PÚBLICA: PRESEDENTE: LINDOMAR DA SILVA NEPOMUCENO RELATOR: WELITON PAULINO NEPOMUCENO MEMBRO: ANDRÉ LUIZ DE SOUZA GONSALVES COMISSÃO DE CULTURA E ASSISATENCIA SOCIAL: PRESIDENTE GALVÃO BUENO DE SOUZA RODRIGUES RELATOR: WELITON PAULINO NEPOMUCENO MEMBRO: LINDOMAR DE SILVA NEPOMUCENO COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: PRESIDENTE: JOSÉ MARIA RODRIGUES LIMA RELATOR: aNTÔNIO ELTON FERNANDES ALVES MEMBRO: ROGÉRIO DE SOUZA SANTANA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: PRESIDENTE: ANTONIO ELTON FERNANDES ALVES RELATOR: JOSÉ MARIA RODRIGUES LIMA MEMBRO: ROGÉRIO DE SOUZA SANTANA
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCAMBO, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO, o que determina a Lei Orgânica do Município, combinado com o a Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1 - Designar: MIGUEL VICENTE MAGALHÃES JUNIOR, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO. Art. 2 - Ficam designados para compor a comissão de contratação os servidores: 1. REGINALDO ALMEIDA ASEVEDO 1.1. RONALDO PORTELA BARBOSA
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCAMBO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 32, inciso XXVIII do Regimento Interno. RESOLVE: Art. 1 0 - DESIGNAR o Sr.ANTONIO INÁCIO SOUZA, inscrito com CPF: 086.189.638-60; como responsável pelo setor de compras governamentais, no âmbito da Câmara Municipal de Mucambo-CE
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCAMBO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 32, inciso XXVIII do Regimento Interno. RESOLVE: Art. 1 0 - DESIGNAR o Sra., ANA KAROLINE DUARTE AZEVEDO inscrito com CPF: 056.681.633-42; como responsável pela ouvidoria, no âmbito da Câmara Municipal de Mucambo-CE.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCAMBO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 32, inciso XXVIII do Regimento Interno. RESOLVE: Art. 1 0 - NOMEAR 0 Sr.ANTONlO INÁCIO SOUZA, inscrito com CPF: 086.189.638-60; na função de Assessora Parlamentar, no âmbito da Câmara Municipal de Mucambo-CE.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCAMBO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 32, inciso XXVIII do Regimento Interno. RESOLVE: Art. 1 0 - NOMEAR o Sra., ANA KAROLINE DUARTE AZEVEDO inscrito com CPF: 056.681.633-42; da função de Assessora Parlamentar, no âmbito da Câmara Municipal de Mucambo-CE.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCAMBO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 32, inciso XXVIII do Regimento Interno. RESOLVE: Art. 1 0 - DESIGNAR, para atuar como Presidente da Comissão Permanente de Licitação e seus membros, nas modalidades de Licitação, no âmbito da Câmara Municipal de Mucambo, os funcionários e servidores respectivamente: MIGUEL VICENTE MAGALHAES JUNIOR Presidente da CPL 725.378.093-00 REGINALDO ALMEIDA ASEVEDO Membro 443.320.413-72 RONALDO PORTEL BARBOSA Membro 789.107.733-91 Art. 2 - O Presidente da CPL fica autorizado a convocar, além dos membros da Comissão de Licitação, a depender da especialidade técnica do objeto ou da documentação apresentada, outros servidores da Câmara Municipal, técnicos da área, para auxiliar na análise das propostas e documentos. Art. 30 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e se expira em 31 de dezembro de 2023.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCAMBO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 32, inciso XXVIII do Regimento Interno. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, para atuar como Pregoeiro em Licitação e Membros da equipe de apoio, na modalidade Pregão, no âmbito da Câmara Municipal de Mucambo, os funcionários e servidora respectivamente: MIGUEL VICENTE MAGALHÃES JUNIOR Pregoeiro 725.378.093-00 REGINALDO ALMEIDA ASEVEDO Equipe de Apoio 443.320.413-72 RONALDO PORTELA BARBOSA Equipe de Apoio 836.086.643-00 Art. 2º - O Pregoeiro fica autorizado a convocar, além dos membros da Equipe de Apoio, a depender da especialidade técnica do objeto ou da documentação apresentada, outros servidores da Câmara Municipal, técnicos da área, para auxiliar na análise das propostas e documento
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCAMBO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 32, inciso XXVIII do Regimento Interno. RESOLVE: Art. 1 0 - NOMEAR a Sra. GEAN CARLOS AGUIAR DO NASCIMENTO, inscrito com CPF: 059.456.973-70; da função de Fiscal de Contrato, no âmbito da Câmara Municipal de Mucambo-CE.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCAMBO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 32, inciso XXVIII do Regimento Interno. RESOLVE: Art. 1 0 - NOMEAR a Sra. GEAN CARLOS AGUIAR DO NASCIMENTO, inscrito com CPF: 059.456.973-70; da função de Chefe do Setor de RH, no âmbito da Câmara Municipal de Mucambo-CE.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCAMBO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 32, inciso XXVIII do Regimento Interno. RESOLVE: Art. 1 0 - NOMEAR a Sra. REGINALDO ALMEIDA ASEVEDO, inscrito com CPF: 443.320.413-72; da função de Diretor de Transportes, no âmbito da Câmara Municipal de Mucambo-CE.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCAMBO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 32, inciso XXVIII do Regimento Interno. RESOLVE: Art. 1 0 - NOMEAR a Sra. ISA BRAGA FREIRE, inscrito com CPF: 035.619.723-90; na função de Controladoria, no âmbito da Câmara Municipal de Mucambo-CE.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCAMBO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 32, inciso XXVIII do Regimento Interno. RESOLVE: Art. 1 0 - NOMEAR a Sra. ISA BRAGA FREIRE, inscrita com CPF.• 035.619.723-90; na função de Chefe de Gabinete, no âmbito da Câmara Municipal de Mucambo-CE.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCAMBO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 32, inciso XXVIII do Regimento Interno. RESOLVE: Art. 1 0 - NOMEAR o Sr. RENATO MELO AGUIAR, inscrita na OAB/CE 8614, no CPF 263.006.993-15; da função de Procurador no âmbito da Câmara Municipal de Mucambo-CE.
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